Termos e Condições Melhores Diaristas

SEM ASTERISCOS OU LETRAS MIÚDAS!

Como fazemos o máximo para facilitar e simplificar sua vida, resumimos o nosso termo (que tem amesmíssima validade legado) com as dúvidas mais comuns:

Se não concorda com algo dos termos, não faça o seu pedido.

Somos um canal de intermediação de serviços qualificados do lar, prestados por terceiros credenciadosde acordo com nossas rigorosas regras de seleção.

Para qualquer forma de pagamento, o cliente deve dispor das condições adequadas para assumi-lo, ou oserviço não será realizado.

A responsabilização pela qualidade do serviço é do prestador, mas estamos permanentemente à disposiçãopara resolver todas as disputas.

É responsabilidade sua a escolha do pacote que melhor te atenda, dado o instrumental e o material quevocê fornecerá. E a veracidade dessas informações é determinante para o resultado final.

Você precisará divulgar seus dados cadastrados para a prestadora de serviços do nosso site,para segurança de todos.

Agora a parte chata mais complexa: Sabemos da importância da segurança das suas informações. Sobre isso,conheça nossa política de privacidade na seção DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS E SUA DIVULGAÇÃO deste documento.

O presente termo deverá ser lido integralmente e aceito, nos termos propostos, a fim de Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços deste "Site" – que doravante será denominada simplesmente "Usuário" ou "Você" de forma genérica, deverá ler cuidadosamente e compreender os termos adiante, para aceitá-los em todas as suas condições, e em relação a todas as demais políticas e princípios que o regem.

DO FUNCIONAMENTO DO SITE

O objetivo da empresa consiste na viabilização de serviços de limpeza, através de procedimentações justas para as duas partes, diaristas e empregadores, e apresentando informações para o respectivo contato direto e seguro para ambas as partes.

O usuário é garantido o acesso aos históricos de atendimento e avaliação das diaristas aos clientes cadastrados no site e que voluntariamente a avaliaram.

O Melhores Diaristas se compromete em envidar seus melhores esforços para buscar em sua base as melhores profissionais de acordo com a adequação entre o Serviço específico requerido. No entanto, ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário concorda que a função do Melhores Diaristas é disponibilizar um produto de tecnologia que permite ao usuário contratar terceiros inscritos no banco de profissionais credenciados pelo Melhores Diaristas para a execução dos Serviços disponíveis no Site, de forma justa entre empregadores e profissionais qualificados para a prestação dos Serviços, de forma que a responsabilização pela qualidade e eficiência do Serviço é exclusiva do profissional autônomo indicado.

Os valores cobrados no site correspondem ao valor de prestação do Serviços pelo profissional autônomo acrescido da taxa de intermediação do Melhores Diaristas e de Parceiros e de impostos. Não estão incluídos neste montante quaisquer valores relativos aos materiais necessários para a execução do(s) Serviço(s, que serão de exclusiva responsabilidade do Usuário.

DOS SERVIÇOS PRESTADOS

É responsabilidade do usuário a escolha dos serviços prestados que melhor se adequem a sua necessidade, bem como do seu cadastramento e da veracidade das informações.

A empresa valoriza a diversidade e repudia qualquer forma de discriminação, inclusive religiosa, trabalho forçado ou infantil, etária, estética em todos os níveis.

O Melhores Diaristas não se responsabiliza pelo resultado na prestação de serviços, na hipótese do Usuário contratar diretamente profissional que anteriormente tenha lhe prestado Serviços por conta da combinação.

O usuário reconhece como sendo de sua exclusiva responsabilidade os riscos assumidos nas negociações que vier a efetuar com diaristas usuárias do site.

O Melhores Diaristas não se responsabilizam por qualquer irregularidade na contratação, remuneração, horário de trabalho, condições de salubridade do local de trabalho, dentre outros, uma vez que seu objetivo é apenas a combinação da diária entre empregadores e diaristas.

DO CADASTRAMENTO DO EMPREGADOR

Para que o Usuário possa contratar os Serviços por intermédio da Melhores Diaristas, é necessário realizar um cadastro prévio em que forneça voluntariamente suas informações pessoais, tais como: nome, endereço, e-mail e telefone, bem como quaisquer outros dados necessários para a intermediação da contratação e para a realização dos Serviços.

O cadastramento no site implica na declaração de que todas as informações são verídicas. A inexatidão das informações prestadas, tais como número de documentos, endereços, utilização de foto de terceiro ou outras, será passível de responsabilização cível e criminal, se for o caso.

O Melhores Diaristas se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de qualquer Usuário ao Site em caso de comprovada fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável.

É de responsabilidade do Usuário (i) manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do site; (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses à Internet;

DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS E SUA DIVULGAÇÃO

Para utilização dos serviços do site é necessário que os usuários forneçam os seus dados pessoais.

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada, tais como número de documento; CPF, RG, telefones, endereço.

Os dados pessoais cadastrados em nosso site serão utilizados para fornecer o serviço ou para processar a transação solicitada e autorizada.

O site não vai processar qualquer dado pessoal para fins incompatíveis com os objetivos para os quais foram recolhidos e autorizados por você.

Seus dados não serão alugados, vendidos ou distribuídos a terceiros, exceto no âmbito legal (investigação policial ou processo legal), quando esta informação é exigida por lei.

Ficam os usuários cientes de que a utilização indevida por terceiros ou mesmo contratantes dos dados pessoais cadastrados será passível de responsabilização cível ou criminal, não tendo a empresa Melhores Diaristas e o presente site qualquer responsabilização quanto aos atos de terceiros.

A aceitação do presente termo implica na aceitação da divulgação dos dados cadastrados para outros usuários, no nosso site e na nossa rede social, ou para empresas parceiras.

DAS COBRANÇAS E VALOR DOS SERVIÇOS

Os valores devidos pelo Usuário, correspondentes à intermediação da contratação dos serviços o site e seus parceiros e à prestação dos Serviços dos profissionais autônomos credenciados, deverão ser pagos por meio do serviço de pagamento online impreterivelmente para as soluções envolvendo assinaturas, pacotes e planos.

Para pagamentos através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva administradora do cartão de crédito, sendo o Site, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.

A execução do Serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade ao Melhores Diaristas.

O Melhores Diaristas não se responsabiliza por dados bancários e informações sobre cartão de crédito incompletas ou fornecidas incorretamente.

Para pagamentos em dinheiro, é de responsabilidade do cliente o propriedade prévia, em moeda nacional, dos valores acordados no site, não sendo permitido boleto bancário ou postecipação de pagamento.

Para pagamentos em dinheiro, a não realização de pagamento pode implicar na aplicação de procedimentos judiciais de forma combinada pelo Melhores Diaristas e pelo profissional.

Todos os nossos modelos de pagamento e preços do site estão em constante mudança e testes. Assim, o Melhores Diaristas se reserva o direito de fazer alterações sem prévio aviso.

Os valores cobrados do Usuário correspondem exclusivamente à prestação dos Serviços pelo profissional autônomo, de forma que não estão incluídos neste montante quaisquer valores relativos aos materiais necessários para a execução dos serviços solicitados, que serão de exclusiva responsabilidade do Usuário.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este Site e todo o seu conteúdo e suas funcionalidades são de propriedade do Melhores Tecnologia LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o número 29.902.787/0001-69, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente.

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do Site são de propriedade de seus respectivos titulares.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site.

DOS ANÚNCIOS E OPINIÕES DOS MEMBROS DA REDE MELHORES DIARISTAS

As opiniões, comentários e anúncios dos usuários não refletem necessariamente a opinião do Melhores Diaristas.

É faculdade da empresa e do presente site a exclusão de qualquer anúncio, dados ou opiniões que entenderem serem contrários aos princípios constitucionais, morais e éticos deste site, sem que haja direito a devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo empregador.

DA REGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO SITE MELHORES DIARISTAS

O presente termo de responsabilidade e uso se aplica a todos os serviços prestados pelo Melhores Diaristas, sendo um contrato firmado por meio eletrônico possui plena eficácia e validade jurídica, regido especialmente pelo Código Civil, artigo 421 e seguintes e Lei nº 12.965/14.

Os usuários declaram sob as penas da lei que possuem capacidade jurídica plena para a aceitação dos termos propostos de forma irrevogável.

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